domingo, 22 de julho de 2012

Associação das Doulas de São Paulo repudia as recentes resoluções do CREMERJ


A ASSOCIAÇÃO DAS DOULAS DE SÃO PAULO, representando as doulas que atuam na Grande São Paulo, vem expressar seu repúdio e horror perante a atitude ditatorial assumida pelo CREMERJ por meio das as medidas 265 e 266/12, contra a presença de doulas, parteiras, obstetrizes e "outros", em sala de parto em maternidades e hospitais, e pretendendo restringir ainda a atuação de médicos em partos domiciliares, quer presencialmente, quer por suporte à distância ou como "back ups".

As medidas ferem a razão demonstrada por meio das evidências científicas, além de arbitrariamente pretenderem limitar a liberdade das mulheres em suas escolhas. Também intentam coibir práticas profissionais que, com respaldo nas mesmas evidências encontradas pela comunidade científica, trazem apenas saúde e bem-estar às parturientes.

O princípio da legalidade, um dos pilares do nosso sistema jurídico, reza que "o que não é vedado por lei é permitido". Assim sendo, nenhuma das "proibições" por parte do ambicioso órgão de classe encontra respaldo no ordenamento normativo de nosso país.

O CREMERJ pretende legislar sem legitimidade para tal. Vira o rosto para o descalabro das altíssimas taxas de cesarianas do país e assim foge suspeitamente à real motivação de sua existência que, dentro do Juramento de Hipócrates, reza dever o médico atuar para o bem dos doentes e jamais para o dano.

Diante desse flagrante desrespeito e pretensa coibição dos direitos individuais e coletivos, a ASSOCIAÇÃO DAS DOULAS DE SÃO PAULO promete envidar seus melhores esforços para ajudar a impedir que germine a semente de ditadura, maliciosamente cultivada pelo CREMERJ.

ASSOCIAÇÃO DAS DOULAS DE SÃO PAULO

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