segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mulheres se manifestam contra decisão de Conselho de Medicina

Cremerj proíbe a participação de acompanhantes profissionais em maternidades e causa revolta

Organizações Não-Governamentais, representantes de movimentos sociais e mulheres a favor da humanização do parto realizarão um protesto no domingo (5/8), na altura do Posto 9 da praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, em repúdio a duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro publicadas na quinta-feira (19/7). As resoluções proíbem mulheres de contarem com a assistência das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades, e ameaçam de punição médicos-obstetras que acompanhem partos domiciliares ou deem retaguarda a parturientes com necessidade de remoção de parto em casa para o hospital. A exemplo da Marcha do Parto, ocorrida no mês de junho, a manifestação foi idealizada a partir de reações indignadas de mulheres nas redes sociais em todo o Brasil.

As mulheres classificam a decisão do Cremerj como arbitrária. Argumentam que as resoluções contrariam a Política Nacional de Humanização da Saúde, diretriz do Ministério da Saúde, além de evidências científicas que comprovam a melhoria da qualidade da experiência do parto e a redução de intervenções médicas desnecessárias quando um parto é assistido por doulas e obstetrizes. As resoluções também seriam contrárias ao próprio Código de Ética Médica, que fala do respeito à autonomia. “Capítulo I, inciso XXI – No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas”.

O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas. As taxas desse tipo de cirurgia chegam a 52%, superando os 80% em hospitais privados e em alguns chegando a ultrapassar os 90%, em grande parte, sem indicação clínica, quando o máximo recomendado pela OMS é de 15%. As manifestantes acusam o Cremerj de promover a perpetuação de um modelo violento, que tira o poder e o direito de escolha da mulher, violando assim, seus direitos reprodutivos. Diversos estudos demonstram que as altíssimas taxas de cesáreas em hospitais brasileiros não ocorrem a pedido das mulheres, uma vez que a maior parte delas demonstra preferência por parto normal, sendo conduzidas no decorrer da gestação a mudarem de opinião pelos próprios obstetras.

Acompanhantes profissionais e evidências científicas

A participação de obstetrizes (profissionais formadas em curso superior de Obstetrícia) e doulas (acompanhantes profissionais de parto, responsáveis pelo conforto físico e emocional da parturiente durante o pré-parto, nascimento e pós-parto) integra o modelo de assistência obstétrica humanizado e centrado na mulher e tem demonstrado resultados até superiores ao esperado. De acordo com a base de dados em saúde Biblioteca Cochrane, em uma assistência promovida por obstetrizes há maiores chances de partos normais espontâneos e sem anestesia, além de maior sensação de controle durante o nascimento do bebê e mais facilidade para dar início ao aleitamento materno.

Em relação às doulas, 21 ensaios clínicos com mais de 15 mil mulheres mostraram que aquelas que receberam esse tipo de suporte relataram maior satisfação com a experiência do parto, tiveram menor duração do trabalho de parto e menor risco de cesariana, entre outras vantagens.

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