quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Cadastramento de doulas no Hospital e Maternidade Santa Joana


Cadastramento de doulas

29/01/2013
O Hospital e Maternidade Santa Joana informa que está recadastrando as doulas para a participação em partos normais. O processo faz parte das atualizações da instituição, que vem revisando constantemente seus procedimentos internos em prol dos pacientes. A política visa reforçar o papel da instituição em garantir a qualidade e segurança das gestantes e neonatos em todos seus procedimentos de saúde. As doulas credenciadas no Santa Joana poderão participar dos partos normais realizados na Unidade para Parto Normal.
As doulas que não tiverem realizado o cadastro poderão ter acesso ao local como acompanhante, conforme opção da paciente. Reforçamos, no entanto, que neste caso será permitido apenas 1 (um) acompanhante por gestante na Unidade para Parto Normal e Centro Obstétrico. O credenciamento deve ser agendado previamente pelo telefone (11) 5080-6080 e realizado pessoalmente na maternidade. Reiteramos que o Santa Joana foi pioneiro na humanização de partos, criando há 14 anos as unidades especiais para parto normal. Com 64 anos de história, o Santa Joana atua com competência e respeito no atendimento a seus pacientes, sendo reconhecido como centro de referência nos cuidados com a saúde integral da mulher e do neonato.
Fonte: Santa Joana

sábado, 26 de janeiro de 2013

Maternidades de SP fazem gestante escolher entre marido e doula


GIOVANNA BALOGH
DE SÃO PAULO

Os hospitais Santa Joana e Pro Matre Paulista criaram novas regras para a entrada de doulas que estão sendo criticadas por gestantes que pretendem dar à luz nessas unidades.
Doulas são mulheres com experiência em maternidade que dão assistência emocional às grávidas antes, durante e após o nascimento do bebê.
Um comunicado da diretoria das unidades diz que a mudança acontece desde segunda-feira.
Gestantes que entraram ontem em contato com os hospitais, que têm a mesma direção, foram informadas de que podem entrar com a doula desde que ela seja a única acompanhante na hora do parto, ou seja, a mulher terá de abrir mão da presença do marido no momento do nascimento do filho.
Segundo o grupo que controla os dois hospitais, é permitida a entrada de apenas uma pessoa e a medida "visa manter os menores índices de infecção hospitalar das maternidades, priorizando a saúde da mãe e do bebê".

RIO
Em julho do ano passado, o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) publicou uma resolução que impedia a entrada de parteiras e doulas nos partos realizados em hospitais.
A mesma publicação também proibia médicos de fazer partos em casa. Depois da grande repercussão do caso, a Justiça derrubou o veto do Cremerj.

OUTRO LADO
O Grupo Santa Joana, que contempla os hospitais Santa Joana e Pro Matre Paulista, informou, por meio de nota, que não proíbe a entrada de doulas.
A assessoria de imprensa do grupo informou que, desde o dia 21, permite apenas a entrada de um acompanhante no centro obstétrico, ou seja, a gestante poderá escolher entre a doula e o pai da criança, por exemplo.
Segundo a assessoria, a medida "visa manter os menores índices de infecção hospitalar das maternidades, priorizando a saúde da mãe e do bebê".
A nota enviada pela assessoria das unidades diz ainda que o índice de infeção hospitalar da instituição é 0,3%, "o que é baixíssimo se comparado à média nacional de 2,8%, isso é, 9 vezes menor que a média nacional."

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Procon-SP se manifesta contra cobrança de honorários pelo acompanhamento presencial do trabalho de parto


Em novembro de 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou parecer que autoriza a cobrança de honorários pelos médicos para acompanhamento presencial do trabalho de parto às consumidoras de planos de saúde. Em resposta a Fundação Procon-SP apresentou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) posição contrária ao CFM.

Para a Fundação a falta de assistência ao parto pelo profissional que acompanhou a gestante pelo período pré-natal é questionável, tanto do ponto de vista ético, quanto da responsabilidade profissional. A cobrança fere o princípio da dignidade e da vulnerabilidade das consumidoras. A medicina e o atendimento médico não devem ser utilizados como forma de obtenção de vantagem econômica em detrimento do paciente – no caso específico, a gestante, que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade de diversas ordens (técnica, física, psicológica, etc).

Com relação à duplicidade de cobrança, o CFM alega não estar caracterizada na presente situação, pois o médico não recebe honorário da operadora de saúde pela realização do parto. Entretanto, as operadoras devem garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, no qual está incluído o procedimento do parto. Assim, os profissionais (médicos) que não receberem o repasse dos valores deverão cobrar das operadoras, que poderão inclusive ser denunciadas junto à ANS.

Outro aspecto crítico e abusivo encontrado no parecer está relacionado ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A única situação plausível para a utilização do termo, seria a celebração de um contrato de honorários para o atendimento particular, no caso da paciente não possuir plano de assistência à saúde. O órgão de classe ainda apresenta informação equivocada de que a operadora de assistência à saúde não concede à gestante o direito de escolha do profissional que irá realizar o parto.

Para a Fundação, embora seja justa a reivindicação por melhores condições de trabalho por parte dos médicos, o problema deve ser resolvido entre os médicos e as operadoras de planos de saúde, a consumidora não pode ser a parte prejudicada nessa relação. Por fim, cabe à ANS coibir tal prática no âmbito das operadoras de planos de saúde, uma vez que compete à agência reguladora a fiscalização do setor de saúde suplementar.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Cobrança extra para médico acompanhar o parto é debatida pelo Idec na ANS


Instituto reafirma que, caso profissional decida cobrar da paciente valor referente à jornada de sobreaviso para partos, plano de saúde é responsável pelo pagamento, o qual não deve ser repassado ao consumidor

A cobrança extra pelo parto em planos de saúde foi debatida pelo Idec durante uma reunião na última quinta-feira (10/1) na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), em Brasília (DF). Além do Idec, participaram da reunião o Ministério Público, Ministério da Saúde, demais entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e representantes dos médicos obstetras. O assunto da discussão, o Parecer CFM-39/12, trata da cobrança extra de valores referentes à disponibilidade dos obstetras credenciados para a realização de parto de consumidoras de planos de saúde.
 
O Idec reiterou seu posicionamento sobre a abusividade da cobrança às consumidoras. Para o Instituto, caso o profissional decida cobrar valor referente à jornada de sobreaviso para partos, esse valor deve ser pago pela operadora e não deve ser repassado ao consumidor, uma vez que a função da operadora é, justamente, fazer a intermediação financeira entre o consumidor e prestador credenciado.
 
A advogada do Idec Joana Cruz  afirma ainda que a cobrança desse valor extra significa uma limitação na cobertura contratada e vai contra a natureza do contrato de plano/seguro de saúde, que é a garantia à saúde de forma integral - e não parte dela. Ainda, esse tipo de variação de preço coloca o consumidor em desvantagem exagerada em relação à operadora de planos de saúde. Caso a consumidora já tenha pago, Joana afirma que uma alternativa pode ser que a paciente cobre o ressarcimento da operadora.
 
O CFM justifica que as operadoras pagam em média R$ 250 pela cesárea e R$ 300 pelo parto normal, valor considerado pelo conselho muito baixo para um trabalho de parto, que pode chegar a durar até dez horas. A análise foi feita a pedido da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que agora deve estudar o assunto. Para o CFM, a cobrança pelo acompanhamento poderia ajudar a reduzir os altos valores de custo da cesárea no País.
 
Entenda
A medida alcançou repercussão nacional quando o CRM/ES (Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo), em sua resolução nº 243/2012, autorizou a cobrança pelos médicos responsáveis do acompanhamento pré-natal quando a realização do parto ocorrer em jornada de sobreaviso do profissional. Essa resolução, no entanto, é válida apenas nesse Estado. Em seguida, o CFM editou um parecer, válido nacionalmente, no mesmo sentido, afirmando não configurar infração ética que médicos obstetras credenciados a planos de saúde cobrem das consumidoras desses planos valor referente à disponibilidade do profissional  para realizar o parto.
 
No entendimento do Idec, caso o profissional decida cobrar valor referente à jornada de sobreaviso para partos, esse valor deve ser pago pelo plano ou seguro de saúde e não deve ser repassado ao consumidor, uma vez que a função da operadora/seguradora é, justamente pagar as despesas médicas hospitalares. Os custos não devem ser repassados ao consumidor, nem diretamente, pelo médico, nem indiretamente, pela operadora ou seguradora que alegue não cobrir os valores extras e cobre esse valor à parte do consumidor depois, por exemplo, reajustando a mensalidade.
 
“A taxa de disponibilidade limita uma cobertura que já estava prevista e garantida no contrato do plano/seguro de saúde. Essa prática é abusiva, pois coloca as consumidoras em desvantagem exagerada em relação à operadora/seguradora”, explica Joana. “Caso o médico sugira a taxa, a consumidora pode entrar em contato com a operadora e requerer que essa realize o pagamento. Se optar por pagar a quantia, pode, da mesma forma, entrar em contato com a operadora e pedir a restituição do valor”. 
 
Carências
A consumidora tem garantida à cobertura do parto e à internação dele decorrente ao cumprir o prazo de carência mínimo de dez meses, estando de acordo com a Lei de Planos de Saúde. A ANS estipula que em situação de urgência relacionada a parto, decorrente de complicação na gestação, que a consumidora tenha cobertura integral garantida caso tenha cumprido seis meses de carência. Se tiver cumprido menos de seis meses, deve ser garantido o atendimento, limitado às 12  primeiras horas, sendo que, havendo necessidade de internação, a remoção da beneficiária para o SUS fica a cargo da operadora. 
 
Para o Idec, no entanto, tais regras são ilegais, pois contrariam o prazo mínimo de carência  para urgência e emergência estipulado na Lei de Planos de Saúde (nº 9656/98). Segundo o art. 12, o prazo mínimo para cobertura de procedimentos relacionados a complicações na gestação é de 24 horas após a assinatura do contrato. Desta forma, após esse período, qualquer complicação que necessite de atendimento dever ser custeada e coberta pela operadora, sem haver qualquer limite de tempo de cobertura.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Inmetro faz vídeo sobre segurança em brinquedos

Como o cuidado com nossos pequenos não tem prazo de validade, compartilho com vocês um vídeo pra lá de charmoso, realizado pelo Inmetro. São dicas importantes sobre como dar presentes seguros para a criançada. Fora que a participação das crianças é uma delícia!


Fique de olho: cuidado com as falsas vantagens do desmame "divulgadas" por indústrias de alimento e produtos para bebês

Olás, depois de muito, muito tempo retorno as atividades do Manhecendo!
E nada melhor do que re-começar falando de amamentação e alertando a todos sobre a sedução das empresas de produtos alimentares voltados para bebês. É preciso muito cuidado nessa hora para não cair na teia dos experts em marketing. Essa matéria foi publicada na revista do Idec, do qual tenho orgulho de ser associada. Boa leitura!


Pesquisa - Amamentação

Atração perigosa

IMAGEM DE DESTAQUEMonitoramento nacional mostra que a indústria de alimentos e produtos para bebês continua descumprindo a lei ao tentar seduzir os pais e os médicos com materiais promocionais que induzem a falsas vantagens para quem deixa de amamentar

Não é raro entrar na sala de espera de um consultório e encontrar um representante da indústria farmacêutica com sua maleta cheia de amostras e material promocional destinado aos médicos, aguardando uma brechinha na agenda para se apresentar. Nos consultórios de pediatras e nutricionistas não é diferente. De acordo com Rosana De Divitiis, coordenadora da Ibfan Brasil, integrante da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, o assédio aos médicos por parte da indústria de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância (até 3 anos de idade) é muito forte, embora seja proibido.

Isso foi constatado na mais recente pesquisa de monitoramento nacional do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas, Mamadeiras e Protetores de Mamilo (NBCAL) e da Lei no 11.265/2006, que trata da norma. O monitoramento é realizado desde 1988, quando a NBCAL foi aprovada. “Notamos que os problemas com rotulagem de produtos diminuíram, mas, por outro lado, a indústria tem investido bastante em materiais ditos ‘técnicos’ e ‘científicos’, que na verdade são muito mais promocionais das falsas vantagens de seus produtos, com muitas imagens e frases que podem induzir o consumidor a erro”, observa Divitiis.

Além desse tipo de material, outro grave problema ético foi observado no monitoramento: a distribuição de brindes em eventos científicos e datas comemorativas. A Nestlé, por exemplo, foi notificada pela Ibfan e pelo Idec por distribuir canetas e blocos de anotação durante o Congresso de Pediatria de Brasília e por ter presenteado os profissionais com uma corrente com pingente de ouro no Dia do Pediatra.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o leite materno é o melhor alimento para o recém-nascido e para a criança pequena devido às suas propriedades nutricionais e imunológicas, pois contribui para a maturação gastrointestinal, a formação do vínculo entre mãe e filho e para o desenvolvimento neurocomportamental da criança. É por isso que a OMS e o Ministério da Saúde recomendam que a criança seja amamentada com leite materno até os 2 anos de idade, sendo que nos primeiros seis meses de vida ele deve ser o seu único alimento.

A NBCAL visa a proteger esse direito. No entanto, ano após ano, as empresas seguem descumprindo a norma e, consequentemente, desrespeitando o direito à amamentação. Desta vez, foram constatadas 105 irregularidades e 89 empresas foram notificadas pelo Idec e pela Ibfan por descumprimento da lei, mas apenas 44 responderam. Dessas, 32 concordaram com os termos das notificações e 11 não concordaram. Uma respondeu apenas agradecendo as observações. Os resultados do monitoramento também foram enviados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a advogada do Idec Mariana Ferraz, o monitoramento realizado pela Ibfan é essencial para evidenciar que, apesar da legislação que protege o direito à amamentação, há ainda descumprimentos sistemáticos e falta de clareza ao setor regulado quanto aos seus deveres e às proibições.
Como é feito o monitoramento

O monitoramento é realizado por colaboradores voluntários da Ibfan em todo o Brasil. Neste ano, ocorreu entre os meses de abril e julho e envolveu 10 municípios em cinco estados — Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo — e no Distrito Federal. A pesquisa avalia toda a promoção comercial de alimentos e outros produtos para lactentes e crianças de primeira infância — peças de marketing; divulgação de produtos por meios eletrônicos, escritos, auditivos e visuais; estratégias promocionais para induzir a venda, como cupons de descontos; e a forma como os produtos são dispostos nas lojas. Ela verifica se os fabricantes seguem as regras de rotulagem e se eles e os comerciantes exibem as frases de advertência determinadas pela norma.